Decreto assinado pelo governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas unidades médico-hospitalares.

O governo do estado de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (17), que não será mais obrigatório o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados. A flexibilização, decretada pelo governador João Doria (PSDB), desobriga o uso de máscaras nessas áreas, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. O prefeito Ricardo Nunes e secretário de Saúde do município de São Paulo, Edson Aparecido, anunciaram que a capital deve acompanhar a decisão estadual e também abolir máscaras em locais fechados a partir de sexta-feira (18).

Finalmente sem máscaras!

Acabo de assinar decreto que libera imediatamente o uso de máscaras em locais fechados em SP. O avanço da vacinação e a queda nas internações e óbitos permitem esta medida. Momento tão esperado depois de dois anos desafiadores. Estou muito feliz! 😀

— João Doria (@jdoriajr) March 17, 2022

“Recebi hoje à tarde uma nota técnica do Comitê Científico que demonstra uma melhora consistente na situação epidemiológica no Estado. Por isso decidi, com respaldo desses cientistas e médicos, abolir imediatamente a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, com exceção de unidades de saúde, hospitais e transporte público”, disse Doria.

O novo decreto será publicado em edição extra do “Diário Oficial do Estado” hoje e terá efeito imediato. O uso agora torna-se opcional em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada pelo governador no último dia 9 deste mês.

A decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.

Entre as análises também foi considerado que após 14 dias do feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da Sars-Cov 2 no Estado de São Paulo segue de maneira progressiva. Pela sexta semana seguida registra quedas de internações nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de enfermaria. Na última semana foi registrada a redução de 18,5% nas novas internações.

Flexibilização em 16 estados e no DF; veja lista

A flexibilização no uso de máscaras varia a cada estado. No levantamento feito pela CNN, oito estados e o DF retiraram a obrigatoriedade em locais abertos e fechados:

• Rio de Janeiro;
• Distrito Federal;
• Santa Catarina;
• Mato Grosso;
• Minas Gerais;
• Rondônia;
• Alagoas;
• Maranhão;
• São Paulo.

Outras regiões permitem que as pessoas retirem as máscaras apenas em locais abertos:

• Mato Grosso do Sul;
• Goiás;
• Amazonas;
• Espírito Santo;
• Rio grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Paraná;
• Acre.

O Sergipe aguarda votação sobre o assunto nas Assembléia Legislativa e a Bahia pode desobrigar o uso do aparato a partir de abril.

Com as atualizações, o uso de máscaras em qualquer ambiente segue obrigatório em: Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.