Governo de MT revoga obrigatoriedade do uso de máscaras no estado O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado […]
Decisão inédita no Brasil: liminar do judiciário capixaba dispensa passaporte sanitário para entrada em evento A Decisão da Justiça Estadual do ES, pioneira no estado e no Brasil, deferiu nesta sexta-feira (04) o pedido de liminar dos advogados Gisele Quintanilha, Leonardo Schuler e Mariana Cuzzuol para dispensar seu cliente da prévia apresentação do “passaporte sanitário” […]